01 Identificação do Controlador
O presente site é operado por 41.430.960 ALEXANDRE CUNHA LOBO, empresário individual, inscrito no CNPJ nº 41.430.960/0001-79, com sede na Rua Itaperuna, 203, Saudade, Belo Horizonte, MG, CEP 30285-020, atuando sob o CNAE principal 15.29-7/00 — Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente.
Controlador: Alexandre Cunha Lobo
CNPJ: 41.430.960/0001-79
Canal de contato: jang83482210@gmail.com
02 Dados Coletados
Poderemos coletar as seguintes categorias de dados, adequadas à natureza artesanal e sob encomenda de nossa atividade:
- Nome completo e informações de contato (e-mail) fornecidos voluntariamente ao solicitar orçamento ou reparo de peças;
- Descrição do serviço solicitado (tipo de peça, material, medidas, defeito a reparar);
- Dados de navegação (páginas visitadas, tempo de permanência) coletados via cookies, para fins estatísticos e de melhoria de experiência.
Não coletamos dados sensíveis nem solicitamos informações além do necessário para viabilizar o atendimento.
03 Finalidade e Base Legal (art. 7º da LGPD)
Os dados são tratados para as seguintes finalidades, com fundamento nas bases legais indicadas:
- Execução de solicitação/orçamento — base legal: execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V);
- Comunicação sobre serviços e peças — base legal: legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX);
- Melhoria da experiência de navegação e mensuração de marketing — base legal: consentimento do titular (art. 7º, I), manifestado via banner de cookies.
04 Compartilhamento de Dados
Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Eventual compartilhamento ocorrerá apenas quando estritamente necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou mediante determinação de autoridade competente.
05 Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais coletados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, dentro do porte e da natureza artesanal desta microempresa.
06 Direitos do Titular (art. 18 da LGPD)
O titular dos dados tem direito a, mediante solicitação ao canal de contato indicado:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Revogar o consentimento e solicitar a eliminação dos dados tratados com base nele;
- Obter informação sobre compartilhamento de dados.
07 Cookies
Utilizamos cookies próprios e de mensuração para viabilizar o funcionamento do site e entender o desempenho de campanhas de marketing. O visitante pode optar por aceitar todos os cookies ou restringir-se apenas aos essenciais, por meio do banner exibido no site. A configuração pode ser alterada limpando os dados de navegação do navegador.
08 Dados de Menores
Este site não se destina à coleta de dados de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos dados fornecidos por menores sem o devido consentimento dos responsáveis legais, tais dados serão eliminados.
09 Retenção de Dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por obrigações legais, fiscais ou regulatórias aplicáveis à atividade.
10 Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias ou mudanças legais. Recomendamos a consulta periódica desta página.
11 Canal de Atendimento / Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, contate-nos por meio do e-mail oficial:
E-mail: jang83482210@gmail.com